O Paraguai oferece um dos programas de residência por investimento mais acessíveis disponíveis. Diferentemente do processo mais tradicional, que requer a obtenção de residência temporária antes da residência permanente, o programa de residência por investimento permite acesso imediato à residência permanente válida por 10 anos. Além disso, os familiares daqueles que obtêm residência através de investimento também podem conseguir residência permanente sem passar pela fase temporária, outra vantagem interessante a ser considerada com este tipo de processo.
Ao longo dos anos, ajudamos mais de 80 pessoas de todo o mundo a obterem residência através de investimento, e mais de 250 pessoas no mundo todo a obterem sua residência no Paraguai através do processo mais clássico que envolve primeiro a residência temporária. Se você está considerando fazer o mesmo e precisa de assistência, você pode nos enviar um e-mail: nossa equipe terá o prazer em ajudá-lo, e respondemos a todas as consultas dentro de 24 horas.
Como funciona o programa de residência por investimento no Paraguai?
O programa de residência por investimento no Paraguai foi projetado para atrair indivíduos que podem incentivar a criação de oportunidades e empregos, conforme estabelecido pela Lei nº 978/96. Diferentemente de outros programas similares ao redor do mundo, o requerente pode alcançar o status de residente por investimento mesmo antes de fazer o investimento real. O importante é demonstrar a capacidade de investir no país, conforme exigido.
Para acessar este programa, é necessário que o SUACE, a entidade paraguaia que administra as relações entre a administração pública e empresas privadas, reconheça ao requerente a constancia de inversionista. Este é um documento no qual o SUACE certifica que o requerente está qualificado como investidor. Para se qualificar para a constancia de inversionista, o requerente deverá apresentar um plano de negócios ao SUACE mostrando um projeto de investimento de pelo menos $70.000 e a subsequente criação de pelo menos 5 empregos.
Nossa empresa também oferece suporte para aqueles que desejam obter a carta de convite como investidor, necessária para cidadãos de países que exigem visto para viajar ao Paraguai. Se você estiver interessado, pode nos enviar um e-mail e conversar gratuitamente com nossa equipe sobre sua situação específica.
Requisitos para obtenção de residência por investimento
Os documentos exigidos para obter residência através de investimento, conforme estipulado pela Lei nº 6984/2022, são:
- Visto de entrada no país, se necessário;
- O certificado de constancia de inversionista, que acabamos de discutir;
- Conta bancária pessoal ou empresarial com pelo menos $70.000 em liquidez;
- Passaporte com pelo menos 6 meses de validade antes do vencimento;
- Certidão de nascimento apostilada;
- Verificação de antecedentes apostilada;
- Certificado apostilado comprovando seu estado civil (certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge);
- Certificado emitido pelo Departamento de Informática do Paraguai declarando que o requerente não cometeu crimes cibernéticos;
- Certificado emitido pela Interpol do Paraguai atestando a ausência de processos judiciais em andamento contra o requerente;
- Tradução para o espanhol, realizada por tradutor público registrado na lista oficial, de todos os documentos;
Os três últimos documentos devem ser obtidos diretamente no Paraguai.
Quanto tempo leva para obter residência através de investimento?
O tempo necessário para obter residência através de investimento no Paraguai varia significativamente dependendo se os procedimentos são realizados de forma independente ou com a ajuda de um consultor.
Se você optar por fazer o processo com a ajuda de um gestor, levará 5 dias úteis. Este é o processo esperado:
- Ao chegar ao Paraguai, o gestor já deve ter todos os documentos traduzidos por um tradutor público registrado na lista oficial;
- Nos primeiros 3-4 dias, você realizará todos os procedimentos iniciais (documentos da Interpol, Departamento de Informática e a carteira de identificação da polícia nacional paraguaia);
- No 5º dia, você está pronto para solicitar o carnet de radicaccion;
- Uma vez que o cliente tenha retornado ao seu país de origem, o gestor cuidará de receber o carnet de radicaccion e solicitar a carteira de identidade em nome do seu cliente. Se necessário, também cuidará da abertura de conta bancária e do número RUC, e então enviará todos os documentos para onde o cliente desejar recebê-los.
Isto é, pelo menos, o que oferecemos aos nossos clientes. A experiência e o tempo necessários podem variar dependendo do gestor em que você confia.
No caso de fazer tudo por conta própria, levará 45-60 dias, dos quais:
- Nos primeiros 3-4 dias, espera-se pela tradução autenticada dos documentos;
- Do 5º ao 9º dia, você realizará os procedimentos iniciais;
- No 10º dia, você está pronto para ir ao Departamento de Imigração para solicitar o carnet de radicaccion;
- Entre o 25º e o 35º dia, o carnet de radicaccion deve estar pronto. Com isso, você pode solicitar a carteira de identidade;
- Nos 15-20 dias seguintes, a carteira de identidade também deve estar pronta;
- Neste ponto, conte mais 3-4 dias para abrir uma conta bancária, solicitar uma carteira de motorista se desejar, e solicitar o número RUC se desejar.
Manutenção e renovação da residência permanente
Apesar do nome, a residência “permanente” na verdade precisa ser renovada a cada 10 anos. O processo é muito simples e requer apenas uma visita ao Departamento de Imigração da Polícia Nacional.
Não há custos anuais para manter a residência, e não é exigida permanência mínima. Apenas saiba que o tempo que você passa no Paraguai pode ter algumas implicações em sua situação fiscal. Você pode descobrir mais sobre isso em nosso guia sobre requisitos de permanência mínima.
Conforme estabelecido pelo artigo 34 da Lei nº 978/96, é possível perder a residência se uma pessoa qualificada como investidora não completar seu investimento dentro de 90 dias após a emissão do documento constancia de inversionista.
Residência por investimento no Paraguai: quais são as alternativas?
A principal alternativa ao programa de residência por investimento é primeiro obter residência temporária e depois convertê-la em residência permanente. Esta alternativa não requer o compromisso de investir no país e não exige mostrar sua conta bancária, concedendo custos mais baixos e maior flexibilidade.
A residência temporária é válida por 2 anos, e você está elegível para convertê-la em residência permanente após apenas 12 meses. Este passo requer apenas uma visita a um escritório do Departamento de Imigração e é muito simples.
Leia também: Guia completo para Residência Temporária no Paraguai
As vantagens da residência por investimento são:
- Obtenção imediata da residência permanente;
- Facilitação da abertura de uma empresa no Paraguai;
- Evitar a conversão de residência temporária para permanente, o que pode economizar uma viagem ao Paraguai para o requerente.
As vantagens de primeiro obter residência temporária são:
- Não precisar apresentar um plano de negócios, evitando também o custo e tempo necessários para prepará-lo;
- Não ter que se comprometer a investir no país;
- Nenhuma exigência para demonstrar seus bens ou renda.
Ambos os caminhos são igualmente eficazes para eventualmente obter o passaporte paraguaio 3 anos após a obtenção de residência no país.
Precisa de ajuda com procedimentos de residência?
Se você precisa de ajuda com residência no Paraguai, fique à vontade para nos enviar um e-mail. Estamos sempre felizes em responder a todas as perguntas e dúvidas, o que fazemos dentro de 24 horas mesmo em feriados. Nossa equipe responde em inglês, espanhol, português e italiano. Além disso, podemos oferecer, através de nossos contadores e advogados, consultas sobre tributação e investimentos no Paraguai.
Temos o prazer de dizer que a equipe do Paraguay Pathways já ajudou centenas de cidadãos estrangeiros a obterem sua residência permanente no Paraguai, tanto por meio de investimento quanto pela rota clássica de residência temporária.
