Com a promulgação da Lei 6984/2022, não é mais necessário depositar 5.000 $ em um banco para obter residência no Paraguai. Esta é uma pergunta comum sobre o programa de residência paraguaio, e é muito provável que aqueles que desconhecem essa mudança também desconheçam todas as outras atualizações trazidas por esta lei. Como esta é uma das dúvidas mais frequentes de estrangeiros que desejam estabelecer uma segunda residência em nosso país, decidimos esclarecer todas as incertezas com este guia.
Gostaríamos de salientar que nossa empresa já tratou com sucesso mais de 80 pedidos de residência desde a promulgação da Lei 6984/2022, por isso estamos sempre atualizados sobre as mudanças regulatórias. Para aqueles que buscam consulta privada, também lembramos que é sempre possível entrar em contato com nossa empresa e receber assistência dedicada em tudo relacionado a residência, impostos e leis no Paraguai.
As mudanças de 2022
Em 2022, uma mudança muito importante nos requisitos para obter residência no Paraguai foi introduzida. A primeira é que não é mais necessário comprovar a solvência financeira, que antes tinha que ser demonstrada com um depósito de 5.000 $ em um banco. Ao final do processo, o dinheiro depositado poderia ser resgatado, e a pessoa obteria o direito à residência permanente no país.
Houve três grandes mudanças em 2022:
- Os requisitos para obter residência permanente imediatamente mudaram e se tornaram consideravelmente mais rigorosos;
- Os requisitos para obter residência temporária e para converter residência temporária em residência permanente se tornaram mais simples;
- Nem o atestado médico nem o depósito de 5.000 $ são mais exigidos.
Mudanças para residência permanente
Agora, é possível obter residência permanente de duas maneiras. A primeira é obter residência permanente imediatamente, e a segunda é obter residência temporária primeiro e depois convertê-la em residência permanente. Esta última opção é definitivamente mais simples, rápida e menos custosa.
- Se você deseja obter residência permanente imediatamente, deve se qualificar como investidor no SUACE, a entidade paraguaia responsável por mediar entre o governo e as empresas privadas. Para se qualificar para residência permanente imediata, você precisa de um plano de negócios mostrando um investimento mínimo de 70.000 $ e a criação de pelo menos 5 empregos, juntamente com uma declaração juramentada para implementar o plano de negócios.
- Alternativamente, é possível primeiro obter residência temporária e depois convertê-la em residência permanente. Neste caso, o processo é muito simples e não requer nenhum investimento ou depósito bancário.
Uma coisa que não mudou é que a residência temporária deve ser renovada a cada 10 anos.
Mudanças para residência temporária
Agora, a residência temporária se tornou mais importante do que antes, precisamente porque agora é um passo fundamental para obter facilmente a residência permanente. Mais de 95% de nossos clientes em 2023 primeiro obtiveram residência temporária e depois a converteram em residência permanente.
Neste caso, a primeira mudança é que nenhum depósito bancário é mais exigido. A segunda grande mudança é que não é mais necessário obter um atestado de saúde de um médico paraguaio, o que era um requisito antes da última reforma.
Após 21 meses de obtenção da residência temporária, já é possível convertê-la em residência permanente. Neste caso, será necessário comprovar a solvência financeira, mas sem nenhum depósito:
- Para estudantes, basta apresentar um certificado de matrícula em uma escola ou universidade paraguaia;
- Para freelancers, pode-se apresentar suas faturas, certificado de qualificação profissional ou um diploma que comprove a capacidade de trabalhar como autônomo;
- Para empresários ou sócios majoritários de empresas, basta apresentar o registro de acionistas da empresa e seus estatutos;
- Para aposentados, é suficiente demonstrar esta condição por meio de documentos relevantes.
A validade da residência temporária é sempre de 2 anos, e ela pode ser renovada e convertida em residência permanente.
Precisa de ajuda com a residência no Paraguai?
Se você precisa de ajuda para obter residência no Paraguai, sinta-se à vontade para nos enviar um e-mail. A Paraguay Pathways é especializada em fornecer serviços relacionados a residência, impostos e questões legais para cidadãos de países não-MERCOSUL. Entendemos o quão desafiador pode ser encontrar informações precisas e relevantes sobre o sistema legal e tributário paraguaio, e nosso objetivo é simplificar tudo isso. Fazemos isso há mais de 5 anos e já ajudamos mais de 300 pessoas a obter sua segunda residência, mesmo após a reforma de 2022.
