O Paraguai é conhecido como um dos países com os requisitos menos rigorosos para obter residência. Praticamente qualquer pessoa com ficha criminal limpa pode obter residência no Paraguai, mas os requisitos específicos variam dependendo do tipo de residência desejada. Normalmente, o processo mais simples envolve obter primeiro a residência temporária e depois passar para a residência permanente após 2 anos. No entanto, para aqueles que preferem, também é possível qualificar-se imediatamente para residência permanente se atender aos critérios de investimento necessários.
Além disso, os requisitos diferem dependendo do país de origem do requerente. Para indivíduos de um país que faz parte do MERCOSUL, os passos são um pouco mais simples e o processo é mais rápido. Já auxiliamos mais de 500 requerentes de todo o mundo a obter residência temporária e permanente no Paraguai. Os requisitos que listamos aqui são os mesmos que verificamos para nossos clientes ao auxiliá-los no processo.
Requisitos para residência temporária
Não há requisitos específicos em termos de renda, patrimônio líquido ou investimentos para solicitar residência temporária. Nem mesmo é necessário abrir uma conta bancária no Paraguai.
A residência temporária concede o direito de residir e trabalhar no Paraguai, além de estar sujeito aos impostos paraguaios por 2 anos. Ela pode ser renovada e após 21 meses também pode ser convertida em residência permanente.
Os requisitos são bastante mínimos, tornando este um dos programas de segunda residência mais acessíveis do mundo. Os interessados devem chegar ao Paraguai com:
- Passaporte
- Visto de entrada ou carimbo de passaporte
- Certidão de nascimento (apostilada)
- Certificado de antecedentes criminais (apostilado). Se você morou fora de seu país de origem nos últimos três anos, então o documento deve vir do país onde você residiu durante esse período. Além disso, você precisará de um documento comprovando que realmente morou naquele país pelos últimos três anos.
- Documentos comprovando seu estado civil (apostilados). Um requerente solteiro não precisará mostrar nenhum documento, enquanto requerentes casados terão que trazer sua certidão de casamento e requerentes divorciados terão que trazer suas certidões de divórcio. Todas as certidões também devem ser apostiladas.
O restante dos documentos pode ser obtido diretamente no Paraguai. Você precisa visitar vários escritórios para solicitar o certificado de antecedentes da Interpol, um certificado específico de antecedentes criminais para estrangeiros emitido pelo Departamento de Informática da Polícia, e assinar duas declarações juramentadas.
Após reunir toda essa documentação, você pode visitar a Dirección Nacional de Migraciones para solicitar o carnet de radicación temporal. Uma vez que você tenha este documento, você pode solicitar a carteira de identidade. Uma coisa importante a notar é que a Lei 6984 de 2022 eliminou a exigência de demonstrar solvência financeira. Anteriormente, você tinha que depositar $5.000 em um banco paraguaio para solicitar residência temporária, mas este passo não é mais necessário.
Veja também: guia completo para residência temporária no Paraguai
Residência temporária para cidadãos do MERCOSUL
Se o requerente é cidadão de uma nação do MERCOSUL, há algumas pequenas mudanças. Primeiro, você pode usar seu documento de identidade nacional em vez do passaporte. Além disso, em vez de um visto de entrada ou carimbo de passaporte, você pode mostrar a boleta migratoria, um documento emitido pelo escritório de imigração quando um cidadão do MERCOSUL entra em outro país do MERCOSUL.
A certidão de nascimento ainda é necessária e deve ser apostilada. O certificado de antecedentes criminais continua sendo necessário, mas pode ser obtido diretamente na embaixada ou consulado do seu país no Paraguai. Da mesma forma, você ainda precisa solicitar o certificado de antecedentes criminais para estrangeiros do Departamento de Informática da Polícia Nacional do Paraguai.
Por último, não há necessidade de solicitar registro e certificação da Interpol. Isso pode ser substituído por uma simples declaração juramentada confirmando que você não tem antecedentes criminais internacionais. Neste caso também, não há exigência de demonstrar solvência financeira.
Em essência, os requisitos permanecem muito semelhantes aos de todos os outros requerentes. Além disso, para aqueles que vêm de uma nação do MERCOSUL, é possível passar pelo processo tradicional aplicável a todas as outras nacionalidades.
Requisitos para residência permanente por investimento
O Paraguai oferece um programa que permite aos indivíduos obter residência permanente imediatamente ao se qualificarem como investidores que trarão emprego e capital para o país. Este é um direito permanente, mas os documentos precisam ser renovados a cada 10 anos. Além disso, não há exigência de presença contínua no país para manter esse direito.
Neste caso, você precisará ter todos os mesmos documentos exigidos para um cidadão não-MERCOSUL obter residência temporária. No entanto, um documento adicional, o Certificado de Constancia de Inversionista, é necessário. Este certificado é emitido pelo SUACE, a entidade responsável pela abertura e fechamento de empresas no Paraguai, conforme descrito no Artigo 34 da Lei 978/96.
O Certificado de Constancia de Inversionista certifica o cumprimento de todos os requisitos necessários para se qualificar como investidor com direito à residência permanente. Para obtê-lo, você deve visitar o SUACE com um plano de negócios detalhado que inclua:
- Um investimento mínimo de $70.000 ou o equivalente em guaranis.
- Emprego de pelo menos 5 indivíduos no Paraguai.
Além disso, você precisará apresentar os seguintes documentos ao SUACE:
- Formulário de solicitação do Certificado de Constancia de Inversionista
- Cópia autenticada do documento de constituição da empresa, se a empresa já estiver estabelecida
- Declaração juramentada do estabelecimento do negócio, se ainda não estiver operacional
- Documento oficial verificando quem tem autoridade para agir em nome da empresa
- Certificado de antecedentes criminais para estrangeiros obtido da Interpol no Paraguai
- Visto de entrada ou carimbo de passaporte
- Passaporte válido
Se todos os documentos estiverem em ordem, o SUACE fornecerá ao requerente um documento certificando sua qualificação como investidor com direito à residência permanente. Com este documento, juntamente com todos os outros documentos exigidos para residência temporária, você deve então solicitar residência permanente no Departamento de Migrações.
Requisitos para converter residência temporária em permanente
Após 21 meses de residência temporária, ela pode ser facilmente convertida em residência permanente. Neste caso também, há pequenas diferenças entre cidadãos de nações do MERCOSUL e todos os outros, então examinaremos ambos os casos separadamente.
Para cidadãos não-MERCOSUL, os requisitos são os seguintes:
- Carteira de identidade paraguaia ou um relato de sua perda, se tiver sido extraviada.
- Passaporte do país de origem.
- Carnet de radicación temporal emitido pelo Departamento de Migrações ao solicitar residência temporária.
- Certificado de boa conduta emitido pela polícia paraguaia.
- Certificado de antecedentes criminais para estrangeiros emitido pelo Departamento de Informática da polícia local.
- Certificado de vida e residência, um documento obtido na delegacia de polícia local mediante solicitação.
- Certificado de antecedentes criminais obtido da Interpol no Paraguai.
- Quaisquer documentos comprovando mudanças na profissão, estado civil ou outros detalhes pessoais desde a obtenção da residência temporária.
- Documentos demonstrando a solvência financeira do requerente.
A solvência financeira pode ser demonstrada de várias maneiras:
- Empregados: Contrato de trabalho.
- Empreendedores e acionistas: Contrato social de seu negócio e registros de acionistas
- Técnicos e profissionais: Certificados ou diplomas universitários demonstrando suas qualificações
- Freelancers e comerciantes: Prova de registro no RUC (Registro Único del Contribuyente) e um registro de faturas emitidas e recebidas
- Estudantes: Documentos comprovando matrícula em uma universidade ou escola paraguaia
- Indivíduos economicamente dependentes: Documentos verificando seu relacionamento familiar com um residente no Paraguai, a carteira de identidade da pessoa de quem são dependentes e prova da solvência financeira dessa pessoa
Mesmo que seja necessário mostrar uma das possíveis provas de solvência, não há requisitos mínimos em termos de renda ou
Para cidadãos do MERCOSUL
No caso de cidadãos de nações do MERCOSUL, para converter residência temporária em permanente, você deve atender aos seguintes requisitos:
- Passaporte ou documento de identidade do seu país de origem.
- Certificado de antecedentes criminais emitido pelo Departamento de Informática da polícia paraguaia.
- Carnet de radicación temporal obtido ao solicitar residência temporária.
- Documentos demonstrando sua solvência financeira.
Como você pode ver, neste caso, os documentos exigidos são consideravelmente menos em comparação com cidadãos não-MERCOSUL. No entanto, há diferenças significativas em termos de solvência financeira, com um único critério aplicável a todos os requerentes.
Você precisará fazer um depósito em um banco paraguaio e obter um certificado como prova. O depósito deve ser equivalente a 350 dias do salário mínimo, que atualmente equivale a 36 milhões de guaranis (aproximadamente $5.000). Os únicos indivíduos isentos deste requisito são os estudantes, que podem simplesmente demonstrar sua matrícula em uma escola ou universidade paraguaia.
Como podemos ajudar
Se você precisar de assistência para obter segunda residência no Paraguai, nossa equipe está sempre disponível. Já ajudamos mais de 500 indivíduos de todo o mundo a alcançar esse objetivo, navegando pelas várias mudanças nas leis paraguaias. Além disso, temos uma equipe de profissionais com experiência em direito, administração e consultoria tributária para ajudá-lo a gerenciar todos os aspectos relacionados a impostos e sua posição com seu país de origem.
Você pode simplesmente nos enviar um e-mail, e teremos prazer em fornecer orientação sem custo para ajudá-lo a avaliar sua situação. Também oferecemos suporte em quatro idiomas: italiano, espanhol, português e inglês. Mesmo que o Paraguai tenha um dos requisitos de residência mais acessíveis, a assistência de um especialista é sempre valiosa.
Perguntas Frequentes
Tanto para obter residência temporária quanto permanente, não há requisito de renda mínima.
Para ser elegível para obter residência no Paraguai, uma pessoa simplesmente precisa demonstrar que não tem histórico criminal. Requerentes que cometeram pequenos delitos no passado ainda podem obter residência, sujeito à aprovação do Departamento de Migrações.
Se você deseja se qualificar para residência permanente imediata por investimento, é solicitado pelo menos $70.000 no país dentro de 6 meses da sua aplicação. Uma alternativa válida é obter primeiro a residência temporária e depois convertê-la em residência permanente após 2 anos. A conversão de residência temporária para permanente não vem com nenhum requisito de investimento.
