O Paraguai se destaca como um dos países mais fáceis e convenientes para obter uma segunda residência. Além disso, seu sistema tributário favorável o torna um destino popular para aqueles que buscam uma residência secundária, não apenas para si, mas também para seus negócios. As leis que regulamentam o processo de residência no Paraguai passaram por mudanças significativas, notadamente em 2020 e novamente em 2022, introduzindo várias atualizações sobre os pré-requisitos e etapas para obter residência. Este guia já está atualizado para refletir todas essas mudanças, incluindo as que ocorreram após setembro de 2024 e que dizem respeito especificamente ao documento de identidade paraguaio.
Ao longo dos anos, nossa equipe auxiliou mais de 500 pessoas de todo o mundo a aproveitar o programa de residência do Paraguai. Neste guia, abordaremos todas as opções disponíveis e seus requisitos. Se você está procurando uma consulta individual, lembramos também que é possível entrar em contato conosco e receber assistência dedicada.
Residência temporária e permanente
A primeira coisa a saber sobre o programa de residência do Paraguai é que existem duas opções principais:
- Residência temporária é válida por 2 anos, com possibilidade de renovação e conversão em residência permanente.
- Residência permanente concede residência indefinida no país e requer renovação a cada 10 anos.
Os direitos que você obtém com ambas as opções são exatamente os mesmos. As únicas distinções entre os dois tipos de residência são seus períodos de validade e os requisitos. Atualmente, a rota mais simples e econômica é primeiro obter a residência temporária e depois convertê-la em residência permanente.
Residência temporária
Qualquer pessoa sem processos criminais em andamento pode obter residência temporária. É uma maneira popular de iniciar o processo de residência no Paraguai, pois não exige fazer investimentos ou comprovar um determinado nível de renda. Você só precisa de alguns documentos para iniciar os procedimentos.
O processo varia ligeiramente para cidadãos dos países do MERCOSUL em comparação com outros países. Em geral, no entanto, o procedimento sempre se desenvolve em três etapas:
- Antes de chegar ao Paraguai, é necessário preparar os documentos necessários e ter a apostila. Para a maioria dos estrangeiros, os documentos necessários são um atestado de antecedentes criminais, a certidão de nascimento e um passaporte válido;
- Na chegada ao país, é necessário passar por uma série de órgãos (Polícia, Interpol, Departamento de TI, Ministério das Relações Exteriores e Departamento de Migrações) para obter o carnet de radicación temporal. Este documento, comumente referido como “cartão de residência”, leva em média 95-105 dias para ser emitido em 2025. Trabalhando com uma agência especializada, você pode reduzir esse tempo para 35-45 dias.
- Depois do carnet de radicación temporal, pode-se dirigir ao Departamento de Identificação da Polícia Paraguaia para obter o documento de identidade (cédula). Desde setembro de 2024, tornou-se estritamente necessário solicitar o novo formato do documento de identidade. Este é o formato que incorpora o microchip e só pode ser obtido através de impressões digitais eletrônicas e assinatura digital.
Se você estiver solicitando residência por conta própria, terá que solicitar a cédula (documento de identidade) somente após o processamento do seu cartão de residência. Se você solicitar com a ajuda da Paraguay Pathways ou outras empresas de imigração respeitáveis, poderá solicitar a cédula antes que seu cartão de residência seja impresso. O documento de identidade ainda estará pronto somente após o cartão de residência, mas através desta oportunidade você pode solicitar ambos os documentos em apenas uma curta viagem.
Se você quiser solicitar a cédula após a impressão do seu cartão de residência, terá que ficar no Paraguai durante a espera ou agendar uma segunda viagem para solicitar o documento de identidade. Se você solicitar a cédula antes da impressão do seu cartão de residência, poderá ficar no Paraguai por apenas 3-4 dias úteis e completar a solicitação de ambos os documentos.
Neste ponto, todos os benefícios de uma residência são concedidos. Pode-se obter carteira de motorista, abrir conta bancária, estabelecer um negócio, comprar propriedade e, dependendo das circunstâncias específicas, tornar-se sujeito aos impostos paraguaios.
Para um entendimento mais profundo de todos os documentos necessários, recomendamos a leitura do nosso guia sobre residência temporária no Paraguai.
Residência permanente
A residência permanente concede o direito de residir indefinidamente no Paraguai, com a condição de renovação a cada 10 anos.
Existem dois caminhos para obter a residência permanente:
- O método mais direto é primeiro obter a residência temporária e depois convertê-la em permanente. Você pode mudar sua residência temporária para permanente após 21 meses. Neste caso, você precisará mostrar uma prova muito básica de solvência. Para saber mais sobre o processo, confira nosso guia sobre conversão de residência temporária em permanente.
- Alternativamente, pode-se obter diretamente residência permanente por investimento. Isso requer o compromisso de investir pelo menos 70.000$ no país, apresentando um plano de negócios detalhado que mostre como o dinheiro será investido. Para obter residência permanente desta forma, é necessário apenas mostrar uma conta bancária com mais de 70.000$ em fundos, então o candidato tem 6 meses para executar seu plano de negócios.
O programa de residência por investimento permanece consistente independentemente de o candidato ser cidadão de um país do MERCOSUL ou não. Alguns benefícios de obter residência permanente por investimento incluem:
- Melhores oportunidades para abrir uma conta bancária no Paraguai;
- Processamento mais rápido do cartão de residência e do documento de identidade, que em média ficam prontos em 30 dias;
- Caminho mais rápido para a cidadania no Paraguai, após 3 anos de residência permanente.
Requisitos mínimos de permanência
Um dos principais benefícios do programa de residência do Paraguai é que não exige que você more fisicamente no país para manter seu status de residência. Os únicos requisitos são os seguintes:
- Evitar fazer uma ausência injustificada do país de 12 meses consecutivos durante a residência temporária;
- Evitar fazer uma ausência injustificada do país de 36 meses consecutivos durante a residência permanente.
Atualmente, existem discrepâncias entre a lei e o que está sendo aplicado pela Dirección Nacional de Migraciones. O escritório nacional de imigração deixou claro que não pretende solicitar o documento chamado registro migratorio, que registra as ocasiões em que uma pessoa entrou e saiu do Paraguai. Na prática, isso significa que as visitas obrigatórias não estão sendo verificadas.
A partir do início de 2025, há discussões sobre mudar a lei e oficialmente remover o requisito de visitas obrigatórias. Dito isso, até que a lei seja oficialmente alterada, recomendamos que nossos clientes continuem cumprindo com as visitas obrigatórias. Uma visita pode ser teoricamente de apenas um minuto, já que não há exigência de permanência por um tempo específico em cada ocasião que você visita o país.
Quais são os benefícios do programa de residência do Paraguai?
O Paraguai oferece um conjunto único de vantagens, especialmente para aqueles que procuram um sistema tributário atraente e uma economia em rápido crescimento. Entre as razões que levam milhares de pessoas a transferir sua residência para cá todos os anos incluem:
- Uma alíquota de imposto corporativo de 10% sobre o lucro líquido ou 3% sobre a receita sob o regime para pequenas empresas.
- A isenção fiscal estrangeira garante zero tributação sobre a renda gerada no exterior por empresas ou indivíduos.
- Uma alíquota de imposto sobre ganhos de capital de apenas 8%, que não se aplica a lucros obtidos em criptomoedas ou ganhos de capital realizados no exterior.
- Sigilo bancário.
- Sem necessidade de permanência física no país para manter a residência.
- As leis são especialmente favoráveis a empreendedores e investidores, ainda mais para aqueles que trazem capital estrangeiro.
- A nação não está na lista negra e permite movimento irrestrito de capital.
- Os critérios e custos para obter e manter a residência estão entre os mais competitivos do mundo.
- O Guarani é a moeda mais antiga da América Latina, mantendo uma taxa média de inflação inferior a 3% nos últimos 50 anos.
- Para aqueles que consideram abrir uma empresa de manufatura, os baixos custos de mão de obra e energia do Paraguai tornam-no uma proposta atraente.
Este programa é especialmente atraente para nômades digitais. É totalmente viável e legal transferir a residência para o Paraguai, viajar pelo mundo durante o ano e ainda manter a residência formal no país. Dessa forma, a pessoa se sujeita aos modestos impostos do Paraguai e, se desejar, pode legitimamente receber renda em contas em dólar ou em bancos localizados em outros lugares. Se você tem curiosidade em saber como especificamente poderia se beneficiar ao obter residência no Paraguai, sinta-se à vontade para entrar em contato.
