Muitas pessoas têm a impressão de que o Paraguai oferece um programa de cidadania por investimento, provavelmente devido ao processo simples de obtenção de residência no país. No entanto, não existe realmente um programa que permita a cidadania imediata dessa maneira.
Adquirir a cidadania paraguaia para aqueles nascidos no exterior é relativamente simples, mas requer acumular três anos de residência antes de se candidatar. Neste guia, explicaremos precisamente a lei paraguaia sobre cidadania e investimento por indivíduos estrangeiros.
É crucial não confundir o tema da cidadania/passaporte com a residência permanente através de investimento, que continua sendo um programa válido disponível no Paraguai.
Cidadania por investimento no Paraguai: o que diz a lei?
A principal lei que rege a cidadania para aqueles nascidos no exterior de pais não paraguaios é o Artigo 148 da Constituição. O Artigo 148 estipula que a nacionalidade paraguaia pode ser concedida através da naturalização, ou seja, quando um indivíduo demonstrou uma profunda conexão com a economia, cultura e povo do Paraguai. Os critérios para a naturalização incluem:
- Residência no Paraguai por pelo menos 3 anos.
- Comprovação de emprego, seja como autônomo ou como empregado, durante esses 3 anos.
Nesta etapa, um processo se desenrola ao longo de aproximadamente seis meses. Uma solicitação de naturalização é submetida à Suprema Corte de Justiça através de um advogado, apresentando o caso juntamente com toda a documentação necessária. Se a documentação estiver em ordem, o candidato passa por um exame de língua, cultura e história paraguaia. Alcançar uma pontuação de pelo menos 21 de 30 permite solicitar a Carta de Naturalização e, subsequentemente, obter a cidadania. Em seguida, pode-se solicitar um passaporte, normalmente recebido dentro de 3 meses a partir da data da solicitação.
Ao longo deste processo, não há exigência de que um indivíduo faça qualquer investimento no Paraguai, nem há uma maneira de acelerar os procedimentos simplesmente investindo capital.
Cidadania vs residência por investimento: Não os confunda!
No Paraguai, existe um programa que permite a residência permanente através de um investimento de pelo menos $70.000. Neste caso, a residência permanente é obtida imediatamente, sem ter que esperar dois anos como é exigido para aqueles que primeiro obtêm residência temporária (que não envolve um investimento mínimo).
Obter o direito de residir permite que um indivíduo trabalhe, viva permanentemente, invista e conduza negócios no Paraguai sem quaisquer limitações. É uma opção altamente vantajosa para aqueles que buscam uma segunda residência como plano de backup ou simplesmente para se beneficiar das vantagens fiscais favoráveis e condições econômicas do Paraguai. No entanto, isso não concede o direito de votar ou um passaporte.
Somente após passar 3 anos como residente é possível solicitar a naturalização, o processo pelo qual um cidadão estrangeiro é reconhecido como “naturalizado” no Paraguai para merecer a cidadania. Nesta etapa, pode-se iniciar o processo descrito no parágrafo anterior, potencialmente culminando na obtenção da cidadania paraguaia.
