A cédula de identidad é o equivalente à carteira de identidade no Paraguai. É um dos documentos mais importantes para os cidadãos do país e para os milhares de estrangeiros que possuem autorização de residência no Paraguai. É o principal documento utilizado para o reconhecimento de indivíduos e é essencial tanto para fins legais quanto para a vida profissional e econômica dentro das fronteiras nacionais.
Não se deve confundir a cédula com o carnet de admisión de extranjero, que é o cartão de residência concedido a estrangeiros que obtêm residência no Paraguai. Ambos os documentos são importantes, mas têm funções muito diferentes. O cartão de residência serve para comprovar que uma pessoa tem permissão para residir no Paraguai, enquanto a carteira de identidade permite o acesso à vida econômica e ao reconhecimento pessoal.
Se precisar de ajuda para obter ou renovar a sua cédula, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco.
Como obter a cédula no Paraguai
Para obter a carteira de identidade, é preciso ir ao Departamento de Identificaciones da polícia paraguaia, localizado na Campos Cervera 6162, em Assunção. Cidadãos estrangeiros devem apresentar os seguintes documentos:
- Certificado de residência temporária ou permanente
- Cópia autenticada por um notário paraguaio do carnet de admisión de extranjero
- Original e cópia autenticada por um notário paraguaio do passaporte
- Original e cópia autenticada por um notário paraguaio da certidão de nascimento emitida e apostilada no país de origem do requerente
- Original e cópia autenticada por um notário paraguaio do certificado de antecedentes criminais emitido e apostilado no país de origem do requerente (ou do país onde residiu nos últimos 3 anos)
- Certificado de vida y residencia (“certificado de vida e residência”), o documento necessário como comprovante de endereço obtido da polícia nacional paraguaia
- Certificado internacional de antecedentes criminais emitido pela Interpol
- Certificado nacional de antecedentes criminais emitido pelo Departamento de Informática da polícia paraguaia
- Carnet de Registro de Extranjeros emitido pela polícia paraguaia
O policial verificará todos esses documentos. Se tudo estiver em ordem, o requerente será convidado a completar o próximo passo: tirar uma foto para a carteira de identidade e assinar digitalmente a sua carteira de identidade.
Quanto tempo leva para receber a cédula?
A carteira de identidade não é recebida imediatamente quando a solicitação é feita. O tempo de espera varia: se a solicitação for feita com ajuda profissional, geralmente leva 7-14 dias para receber o documento. Se a solicitação for feita de forma independente, o tempo de espera pode ser de até 6 meses.
A partir do início de 2024, aqueles que obtêm residência permanente por meio de investimento podem receber a carteira de identidade em apenas um dia após a solicitação.
Após as mudanças ocorridas no final de setembro de 2024, todos os procedimentos para a obtenção de uma carteira de identidade devem agora ser concluídos somente após a obtenção do cartão de residência. Não é mais possível apresentar o cartão de residência em um momento posterior e deixar a tarefa de recuperar a cédula para um agente externo. Essa mudança também significou que o processo completo para obter tanto o cartão de residência quanto a carteira de identidade no Paraguai agora exige duas viagens em vez de uma.
Renovação da cédula e em caso de perda
Quando for a hora de renovar a carteira de identidade, é suficiente apresentar o cartão de residência juntamente com a carteira de identidade que está vencendo para renovar o documento. Em caso de perda, deve-se registrar um boletim de ocorrência na polícia nacional; uma vez recebido o documento que formaliza o boletim, é suficiente apresentá-lo ao Departamento de Identificaciones para receber a nova carteira de identidade.
Usos da cédula paraguaia
A carteira de identidade paraguaia é essencial para:
- Abrir uma conta bancária paraguaia
- Obter o RUC e poder apresentar declarações fiscais
- Receber faturas em seu nome
- Obter um certificado de residência fiscal
- Comprovar a mudança de residência para o país de origem
- Solicitar uma carteira de motorista paraguaia
- Ser representante legal de uma empresa sediada no Paraguai
- Converter residência temporária em residência permanente
Ao contrário do que alguns acreditam, a carteira de identidade paraguaia não é válida para garantir o direito de entrada sem passaporte em outros países do MERCOSUL. Isso é válido apenas para pessoas que são cidadãos do MERCOSUL, e a nacionalidade do titular é indicada na carteira de identidade. Um cidadão paraguaio pode entrar no Brasil usando apenas sua cédula, mas um cidadão dos EUA ou alemão ainda precisará apresentar seu passaporte. Além disso, cidadãos de países não-MERCOSUL não obtêm qualquer tipo de extensão de visto ou possível estadia em outros países do MERCOSUL ao apresentar sua carteira de identidade paraguaia na fronteira.
